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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:21
Clipping de Legislação (26 a 30 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:31
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Norma atinge apenas os processos físicos, que atualmente representam 5% do total de processos em trâmite no Tribunal.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:52
Brasil tem 4.543 mortes e 66.501 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde
Foram 338 mortes a mais registradas nas últimas 24 horas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 13:59
Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado
A pena foi fixada em oito anos de prisão.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:18
Mantida condenação de PM que matou vizinho por causa de cuspe na varanda
Ele foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:16
Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória
As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:22
Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:04
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 10:30
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador por suposta agressão a dona de casa
De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia cumpriu os requisitos de admissibilidade previstos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:43
Sonegação Fiscal. Trancamento de Inquérito policial
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:00
Responsabilidade dos sócios. Despersonalização da Pessoa Jurídica. Indenizações previstas nos arts. 467 e 477 da CLT
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:10
Apelação. Execução fiscal - IPTU e Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos
Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:15
Cautelar de Exibição de Documentos. Comarca de Bauru
Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:44
Recurso de Revista. Banco Postal. Equiparação da ECT a Instituição Financeira
Enquadramento de funcionários de Banco Postal como bancários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:41
Agravo de instrumento. Desapropriação. Levantamento para fins de imissão na posse
Incidência de juros compensatórios
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:53
Troca de bebês em maternidade gera indenização
“Houve, neste triste episódio, no mínimo negligência por parte dos funcionários que, por motivos não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:10
Réu condenado pela prática dos crimes de homicídio doloso, qualificado pelo meio cruel, contra a sua ex-companheira, grávida, e de aborto provocado por terceiro.
Pleito defensivo de anulação do processo porque órgão acusador teria reproduzido mídia não encartada aos autos no tríduo legal anterior à sessão de julgamento e feito referência à ausência do réu em plenário.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:30
Cliente deverá ter nome excluído de cadastro de proteção ao crédito
Pena de multa diária é de R$ 200,00 limitada sua incidência ao prazo de 30 dias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:40
Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo
Condenação a título de danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:30
STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados
Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça julgou 344.034 processos, cerca de 27,5 mil a menos quem em 2012. A maior parte das decisões foram monocráticas (265.102), enquanto 78.932 foram julgados em sessão
